• Save

O Governo de Santa Catarina, por meio de nota da Secretaria de Estado da Educação (SED), publicou nesta segunda-feira (27) um texto para tentar explicar o corte de recursos no programa Bolsa Estudante de 2023. O entendimento do Executivo é o de que o programa não “cumpriu o seu papel” em 2022.

Pelo material divulgado, a SED afirma que os rescursos não serão utilizados no programa Universidade Gratuita, principal bandeira de campanha do governador Jorginho Mello. Segundo a nota, os recursos “serão remanejados para custear transporte, alimentação e infraestrutura escolar, por uma questão de responsabilidade na utilização dos recursos públicos. Nos últimos anos, houve aumento expressivo de recursos utilizados na educação básica.

Aí divulgaram a seguinte tabela.

  • Save

De acordo com o Governo do Estado, na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Assembleia Legislativa, estava prevista a destinação de R$ 210 milhões para as bolsas de Ensino Médio e será usado aproximadamente R$ 62 milhões. Há também alegação de aumento de custos em transporte e alimentação. “Em 2022, por exemplo, o valor utilizado em alimentação e transporte escolar nas escolas catarinenses foi de mais de R$ 425 milhões. A estimativa para 2023 é de cerca de R$ 610 milhões”, afirma a SED, em nota. “Este aumento de custos com transporte, alimentação e infraestrutura é ocasionado também por conta do Novo Ensino Médio, que aumentou o tempo de permanência nas escolas para mais de 215 mil estudantes de 718 escolas estaduais”.

A SES também alegou que o programa “não cumpriu seu objetivo”, de diminuir o abandono escolar. Conforme o outro gráfico apresentado, que compara o rendimento dos estudantes contemplados pela Bolsa com o restante da rede, a taxa de aprovação dos cadastrados no programa (70,41%) foi menor do que o restante dos alunos da rede (75,41%).

Não seria melhor acompanhar de mais perto esses estudantes, que já se encontram em situação de vulnerabilidade? Será que as dificuldades de aprendizado não seriam – também – em decorrência dessas condições de vulnerabilidade? O que adianta eu criar uma faculdade gratuita se a base vem com uma série de deficiências? ( e não por culpa dos professores, obviamente)

  • Save

“A secretaria fará um acompanhamento próximo da efetividade do programa, aliada a ações pedagógicas mais pontuais. O intuito é possibilitar um estudo mais significativo no final deste segundo ano de aplicação do programa, uma vez que a legislação prevê a continuidade do programa apenas até 2024”, completa a nota.

O fato é que, por trazer uma promessa de faculdade gratuita, qualquer deslize ou situação minimamente comunicada na educação já serve de motivo para dúvidas e questionamentos. O pagamento da bandeira de campanha é difícil, requer manejo de recursos daqui e dali. E as escolas públicas, que tanto merecem atenção, estão sendo deixadas de lado neste início de ano. Já destaquei aqui neste link a situação do Instituto de Estadual de Educação, em Florianópolis, que começou o ano letivo com os banheiros em situação precária por exemplo (a foto lá em cima ilustrou matéria).

Agora tenho uma questão grave apontada pelos pais de alunos da instituição, mas deixo essa questão para o post de amanhã.

No responses yet

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Share via
Copy link
Powered by Social Snap