• Save

Saiu hoje um material da Secretaria da Fazenda suspendendo a licitação do Complexo Hospitalar de Santa Catarina. A proposta era defendida pela gestão anterior e foi foco de vários debates durante a transição.

O leilão seria realizado no próximo dia 7 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo. A suspensão da licitação já havia sido publicada no DOE na semana passada.

Segundo o material distribuído, “novos estudos devem garantir maior segurança jurídica e atratividade ao projeto”.

A suspensão foi solicitada pela Secretaria de Estado da Fazenda e, segundo a pasta, baseada na necessidade de reavaliação do processo, o que pode levar à readequação de cronograma, novas consultas à sociedade e ao mercado. “A medida também foi necessária em razão da indefinição sobre a tramitação do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa e que cria o chamado “Sistema de Garantias” – a aprovação do PL é fundamental para garantir maior segurança jurídica e atratividade ao negócio, refletindo em propostas mais vantajosas para a administração pública”, consta na nota.

De acordo com o diretor de Desestatização e Parcerias (Dide), Renato Lacerda, a “prioridade é restabelecer o diálogo com a iniciativa privada, colher sugestões para aprimorar o projeto e garantir a competitividade do processo licitatório”.

E agora?

Um novo cronograma com as datas de apresentação e abertura de propostas será divulgado em edital. A SEF afirma que todas as informações serão disponibilizadas no Portal de Compras do Estado. Ainda na primeira quinzena de março, será anunciada uma agenda para sondagem de mercado, oportunidade em que serão coletadas novas contribuições e sugestões de melhorias ao projeto.

Em nota divulgada em fevereiro, o Governo de Santa Catarina afirma não existir multa em caso de desistência e sim, numa chamada “recuperação contingente”, hipótese na qual o Poder Executivo deverá ressarcir o BID pela elaboração do projeto. “Independentemente da decisão de SC de levar ou não a proposta adiante, este valor (U$ 894 mil) já é devido e precisa ser pago. O que muda é a forma de pagamento, que pode ser à vista (em caso de desistência) ou parcelado nos primeiros 20 anos do projeto (se concretizada a parceria público-privada)”, afirma a outra nota divulgada pelo Estado e que pode ser acessada aqui.

Para ser didático é a mesma coisa de chamar uma coisa de boleto ou de carnê. Pagar eu preciso do mesmo jeito.

  • Save
O Complexo Hospitalar Catarinense de outro ângulo: mito ou mais uma lenda catarinense?

O que é o Complexo?

O projeto – O Complexo Hospitalar de Santa Catarina é uma proposta de parceria público-privada (PPP) para reunir num único loca os hospitais Governador Celso Ramos e Nereu Ramos, o Hospital Infantil Joana de Gusmão e a Maternidade Carmela Dutra. A estruturação foi a principal bandeira do governo Carlos Moisés e contou com apoio institucional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O modelo prevê que os serviços assistenciais de saúde fiquem sob administração do Estado, enquanto as diversas atividades-meio devem ser repassadas à iniciativa privada. Isso inclui desde a construção e manutenção dos imóveis, a aquisição de equipamentos de última tecnologia até a prestação de diversos “serviços de hotelaria” ligados à administração hospitalar, tais como recepção, gerência de resíduos, segurança, vigilância, limpeza, jardinagem etc.

O investimento estimado no complexo é de R$ 988 milhões, cabendo ao Estado um aporte inicial previsto na modelagem atual de R$ 400 milhões. O texto da SEF alega um ganho de eficiência pela modernização da gestão e pelo compartilhamento de operação e de serviços estimada em 25% e destaca que a nova estrutura proporcionará um aumento do total de leitos para 601 leitos, representando 17% de aumento, sendo 77% em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) , incluindo pediátrica e neonatal. Fazendo rapidamente as contas, são 86 novos leitos gerais pela bagatela de quase um bi.

Categories:

No responses yet

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Share via
Copy link
Powered by Social Snap